TST: Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
8 de março de 2024
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRF1: Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ‘ad hoc’ não caracteriza desvio de função
8 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia reconhecido o desvio de […]
TRF1: Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada
8 de março de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela União contra a […]
CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos
8 de março de 2024
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de […]
TRF2 anula sentenças e determina redistribuição de três processos da Lava-Jato
8 de março de 2024
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou nesta quarta-feira, 6/3, as sentenças proferidas em […]
TRF4: União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
8 de março de 2024
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical […]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
8 de março de 2024
A Justiça Federal condenou o Hospital de Clínicas, de Curitiba (PR), a pagar indenização por danos morais a uma mulher […]
TJ/SP: Bêbado que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
8 de março de 2024
Reparação fixada em R$ 200 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/GO: Funcionário que agiu em legítima defesa obtém dispensa na modalidade “sem justa causa”
8 de março de 2024
A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) após analisar as provas do […]
TRT/MG: Justiça anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
8 de março de 2024
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento […]
17 de dezembro
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