TRF4: Caixa não indenizará cliente que caiu em golpe que prometia lucro de até 10X
13 de março de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como […]
TRF4: Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente
13 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e uma empresa […]
TRF4: Correios são condenados a indenizar homem que teve encomenda extraviada
13 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados […]
TRF5: Justiça Federal determina que o SUS forneça medicamento de R$ 7,6 milhões a menor de 2 anos
13 de março de 2024
O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu a antecipação de tutela para o fornecimento do medicamento […]
TRF3: Emissora e radialista pagarão danos morais coletivos por narração ofensiva em programa de rádio
13 de março de 2024
Para magistrados, conduta causou repulsa, indignação e violou ética jornalística. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TRT/SP: Justa causa para motorista que dirigiu veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa
13 de março de 2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa a trabalhador que descumpriu o combinado e dirigiu veículo locado […]
TJ/SP: Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional
13 de março de 2024
Matéria não é reservada à Administração Pública. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, […]
TRT/SP: Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa
13 de março de 2024
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de transporte de carga de Sumaré […]
TJ/RN: Justiça determina medida protetiva para vítima de perseguição de ex-marido
13 de março de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Caicó/RN. determinou, a pedido de uma mulher supostamente perseguida pelo ex-marido, medidas protetivas contra […]
TJ/DFT: Produtor rural será indenizado após contaminação de sua lavoura por herbicida
13 de março de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um agricultor a indenizar […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
