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TRT/MT: Cerâmica é condenada por contratar menor em uma das piores formas de trabalho infantil

24 de outubro de 2024

Uma indústria cerâmica de Mato Grosso foi condenada pela Justiça do Trabalho por empregar um adolescente na olaria, atividade que […]

TJ/RN: Justiça determina que academia promova acessibilidade para frequentadores

24 de outubro de 2024

Uma academia em Natal/RN foi condenada a realizar uma reforma, no prazo máximo de 12 meses, para tornar o estabelecimento […]

TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cirurgião dentista e grupo de clínicas odontológicas

24 de outubro de 2024

Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG afastaram o vínculo de emprego entre um cirurgião dentista e um […]

TRT/SC condena cerâmica a pagar R$ 200 mil por acidente fatal

24 de outubro de 2024

Morte de trabalhador terceirizado ocorreu em 2020 durante obras de reforma no telhado da empresa. A 4ª Turma do Tribunal […]

TJ/DFT: Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão

24 de outubro de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização […]

TJ/DFT: Empresa de obras públicas Novacap e DF devem indenizar motorista após carro cair em buraco

24 de outubro de 2024

O Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) […]

TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento para grávida e pagar danos morais e materiais

24 de outubro de 2024

A Justiça determinou que um plano de saúde deve fornecer medicação para uma grávida que foi diagnosticada com a Síndrome […]

TRT/RN: Trabalhador acusado de reter bens da empresa durante licença médica tem justa causa revertida

24 de outubro de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A a pagar R$10 mil […]

TRT/SP: É válida incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva

24 de outubro de 2024

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) […]

TJ/AC: Plano de saúde deve realizar reconstrução mamária em paciente oncológica

24 de outubro de 2024

A reconstrução da mama é a cirurgia realizada após a retirada da mama ou retirada parcial por consequência de uma […]

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TJ/RN: Justiça determina que academia promova acessibilidade para frequentadores

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