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TST: Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19

25 de outubro de 2024

Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. Resumo: . Um sindicato de trabalhadores em frigoríficos entrou […]

TRF1 mantém a concessão de aposentadoria por tempo de serviço especial a um ex-motorista de caminhão

25 de outubro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o tempo de atividade especial […]

TRF1: Companhia aérea perde mercadorias em processo por irregularidades aduaneiras

25 de outubro de 2024

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de uma companhia aérea […]

TRF1: Aposentada por invalidez garante direito ao passe livre em transporte público interestadual

25 de outubro de 2024

Pela comprovação dos requisitos necessários para concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual, de deficiência e de […]

TJ/RS: Pai que abandonou filho em ônibus tem prisão preventiva decretada

25 de outubro de 2024

O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas/RS, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante […]

TJ/DFT: Pai que atirou e matou o próprio filho é condenado a 21 anos de prisão

25 de outubro de 2024

Nessa terça-feira, 22/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia/DF condenou o réu Marcelo Machado Guedes a 21 anos, 10 meses e […]

TJ/SP: Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH

25 de outubro de 2024

Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/SC: Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto

25 de outubro de 2024

O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não garante exclusividade sobre expressões de uso comum, […]

TJ/RN: Plano de saúde deve realizar procedimento cardíaco e pagar indenização por danos morais a paciente

25 de outubro de 2024

A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização […]

TRT/RS garante indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava

25 de outubro de 2024

Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado […]

TST: Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19

TRF1 mantém a concessão de aposentadoria por tempo de serviço especial a um ex-motorista de caminhão

TRF1: Companhia aérea perde mercadorias em processo por irregularidades aduaneiras

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TJ/RS: Pai que abandonou filho em ônibus tem prisão preventiva decretada

TJ/DFT: Pai que atirou e matou o próprio filho é condenado a 21 anos de prisão

TJ/SP: Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH

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