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Quebrar o vidro do carro para tentar furtar objetos que estão dentro dele caracteriza crime qualificado. O entendimento foi reafirmado […]

por Claudio Julio Tognolli A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu rever caso em que um fumante quer receber US$ […]

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mandou Angela Granemann pagar as mensalidades atrasadas, […]

A Califórnia irá se tornar oficialmente mais um estado americano a admitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo na próxima […]

por Priscyla Costa O ministro da Defesa não entende de direito de defesa. A opinião é do presidente do Conselho […]

A construção do Complexo Turístico Praia de Batuba em Ilhéus (BA), a 465 quilômetros de Salvador, terá de ser paralisada […]

O Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que autorizava a realização […]

por Gabriel Quintanilha No Brasil, não há dúvidas que a arrecadação é deveras superior ao ideal, o que produz reflexos […]

Começa nesta quarta-feira (12/6), em Curitiba, o 1º Congresso Brasileiro de Legislação Eleitoral. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral Carlos […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/6), sua sétima súmula vinculante. O enunciado é conhecido […]