Notícias

por Marina Ito Representantes de várias entidades ligadas ao Poder Judiciário, além de juízes e desembargadores federais, estiveram presentes, nesta […]

Estão suspensas as regras para as eleições para prefeito e vice no município de Caldas Novas (GO). O Supremo Tribunal […]

O DEM enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral dizendo que considera justo o pedido de desligamento do senador Edison Lobão […]

Se a prestadora de serviços é privada, a cobrança de ISS é constitucional. Com esse fundamento, o Supremo Tribunal Federal […]

por Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira O Decreto 6.339/08 majorou a alíquota do IOF nas operações […]

por Dimas Tarcísio Vanin O Código Tributário Nacional disciplina nos seus artigos 134 e 135 a questão da responsabilidade tributária […]

por Fernando Porfírio Os romeiros de Aparecida (SP) estão livres para circular e estacionar veículos fretados na cidade, sem ter […]

A Receita Federal aprendeu R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares no ano de 2007. O valor ultrapassa em 22% os […]

Ainda não foi dessa vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se unifica decisões conflitantes nas dezenas de ações […]

O deputado federal Bilac Pinto (PR-MG) quer saber se filho de vice-prefeito pode concorrer nas eleições para prefeito de 2008. […]