União jurídica – Entidades fazem desagravo a juiz preso e algemado no Rio

por Marina Ito

Representantes de várias entidades ligadas ao Poder Judiciário, além de juízes e desembargadores federais, estiveram presentes, nesta quarta-feira (13/2), no auditório da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro, para prestar solidariedade e apoio ao juiz Roberto Dantes Schuman de Paula. O juiz federal foi preso e levado algemado à delegacia por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) no Carnaval.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que organizou o ato de desagravo, Walter Nunes, afirmou que o episódio não atinge apenas a pessoa do juiz, mas o sistema jurídico todo. Nunes destacou que o órgão continuará a atuar em favor dos juízes. De acordo com ele, em caso de decisões proferidas pela Justiça Federal, a Ajufe aceita críticas, mas desde que sejam feitas com responsabilidade e respeito.

“É preciso resgatar o respeito aos magistrados”, afirmou o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio, Mauro Souza Marques. Segundo ele, o evento é para confirmar as prerrogativas da função. Ele também homenageou Schuman que, novo e no início da carreira, já é reconhecido pelos juízes.

Destoando um pouco dos demais discursos, o presidente da seccional da OAB do Rio, Wadih Damous, afirmou que a entidade vem denunciando a truculência da polícia do Rio. “É preocupante, pois em nome do combate à criminalidade, a população tem dado carta branca à polícia”, afirmou. Ele acredita que o episódio pode servir para despertar o próprio Judiciário, o Ministério Público e a sociedade sobre o desrespeito às garantias constitucionais cometido pela Polícia.

Durante o carnaval, Schuman foi levado até a 5ª Delegacia do Rio, onde foi ouvido e liberado em seguida. O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder. Já os agentes, por outro lado, o acusam de desacato. Segundo o representante da Ajufe na 2ª Região (Rio e Espírito Santo), Fernando Mattos, dois processos já foram abertos para apurar a prisão, um administrativo na Corregedoria-Geral Unificada e outro criminal, na Justiça Federal. Segundo Mattos, os policiais serão ouvidos pela Justiça no dia 19 de fevereiro.

Revista Consultor Jurídico