TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora
10 de abril de 2024
Uma empresa da cidade de Francisco Morato/SP foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]
TJ/DFT: Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
10 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília […]
TRT/SP: Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
10 de abril de 2024
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de […]
TJ/SC: Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário
10 de abril de 2024
Dono guardava fotos do filho falecido no equipamento . Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do […]
TRT/MT: Construtora é condenada por dispensar trabalhador com HIV
10 de abril de 2024
O TRT de Mato Grosso condenou uma construtora após reconhecer que foi discriminatória a dispensa de um empregado soropositivo para […]
TRT/GO mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022
10 de abril de 2024
Um operador de máquinas vai receber R$ 21 mil por ter sofrido assédio moral eleitoral, prática considerada grave pela Segunda […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de empregada pública que foi despedida
10 de abril de 2024
Uma auxiliar de saúde bucal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), despedida sem justa causa em […]
TJ/MG: Justiça condena moradora por agressão a síndica em reunião de condomínio
10 de abril de 2024
Vítima será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia
9 de abril de 2024
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. O Plenário do Supremo […]
Por unanimidade STF rejeita tese de poder moderador das Forças Armadas
9 de abril de 2024
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do […]
19 de dezembro
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