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por Lilian Matsuura O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron entrou com queixa-crime contra o animador de televisão Paulo Henrique Amorim. […]

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) conseguiu liminar para lacrar o equipamento de som do Bar Brahma, um […]

por Fernando Porfírio A chamada “lei seca” fere o direito de ir e vir? E, portanto, o habeas corpus é […]

por Priscyla Costa No Tribunal do Júri, conquista o público quem apresenta a tese mais convincente. Simpatia e articulação verbal […]

Num caso que se arrasta há cerca de 10 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora […]

O governador de São Paulo, José Serra, anunciou na sexta-feira (12/12) um pacote de medidas fiscais e financeiras para ajudar […]

A revista Época dessa semana faz uma pesquisa para que leitores respondam se o Supremo Tribunal Federal tem extrapolado seus […]

por Airton Florentino de Barros Decepcionante, sob qualquer prisma, o projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Senado, […]

por Larissa Garcia “Gilmar Mendes tem a virtude que é indispensável na vida pública: a coragem. É inútil a experiência, […]

O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (12/12), Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o delegado federal […]