Avó de criação – Neta receberá pensão por morte da avó que a criou
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que […]
Dignidade profissional – Direito trabalhista deve se adequar aos idosos
30 de janeiro de 2009
por Euclides Di Dário Num país que tem enorme dificuldade para criar novos postos de trabalho falar de participação do […]
Tempo perdido – TSE desaprova contas de campanha de Newton Cardoso
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a rejeição das contas do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (PMDB), que concorreu ao […]
Quadro de apoio – Sancionada lei que cria 333 cargos na Defensoria paulista
30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou a Lei Complementar 1.050, que cria o quadro de apoio da […]
Dívida incerta – Liminar suspende inscrição de São Paulo no Cadin
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspende a inscrição do estado de São Paulo no Cadin […]
Ponto fundamental – Empresas devem cuidar de gestão das relações sindicais
30 de janeiro de 2009
por Marcel Tadeu Alves da Silva Gestão e treinamento são dois pontos fundamentais para o sucesso de qualquer atividade empresarial. […]
Código Civil – Indenização por ofensa deve ser criteriosa
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Castro e Isabel Elaine Quando o gozo de uma prerrogativa constitucional está em risco, a análise legal pode […]
Passos tímidos – TJ-SP quer transparência, mas diz que falta dinheiro
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura “Sempre considerei que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem de abrir as suas portas. Não […]
Forças armadas – Sargento gay entra com pedido de liberdade na Justiça
30 de janeiro de 2009
O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu nesta quarta-feira (25/6) pedido de […]
Ombudsman judicial – Juiz diz que garantiu direito de defesa em jornal
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de São Paulo divulgou nota afirmando que não censurou o Jornal da Tarde. A intenção do juiz […]
2 de abril
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