O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu nesta quarta-feira (25/6) pedido de liminar em Habeas Corpus para revogar a prisão do sargento Fernando Figueiredo. O militar e seu companheiro, sargento Laci Marinheiro de Araújo, declararam publicamente, em entrevista à revista Época, que vivem juntos há 12 anos. O juiz deve decidir se concede a liminar na quinta.
Nesta quarta, o Exército confirmou o pedido de baixa do sargento Alcântara. O processo de afastamento só deve começar a correr quando ele for libertado da prisão disciplinar. Ele foi preso novamente na segunda-feira (23/6) por ter aparecido em nova entrevista na revista Época sem o uniforme do Exército. Essa foi a segunda prisão do sargento, desde que assumiu o romance com Araújo, que também está detido desde o dia 4 de junho, sob acusação de deserção.
Assim que deixar a prisão, Alcântara deve passar por exames médicos e seu pedido de baixa deverá ser encaminhado para publicação no boletim do Exército. O Comando Militar do Planalto, que recebeu o pedido, avalia que o processo deve durar no máximo 15 dias.
Alcântara havia sido libertado no sábado (21/6), após cumprir pena de oito dias, sob a acusação de se ausentar sem avisar os superiores e omitir o paradeiro de Araújo, quando ele foi considerado desertor.
Sem transmissão
Esta semana, a juíza Zilah Maria Calado Faddul Petersen, da Justiça Militar, voltou atrás e vetou a transmissão ao vivo, pela TV Justiça, da sessão de sexta-feira (27/6), na qual será ouvido o sargento Araújo. Seria a primeira vez que a Justiça Militar abriria uma sessão para a transmissão pela TV. Zilah disse que recuou “por motivos de força maior”.
Segundo a juíza, não haveria espaço para que as câmeras da TV fossem dispostas. “De repente, nós vimos que não temos condições”, disse. Apesar da proibição, as equipes de televisão comercial poderão fazer imagens do interrogatório. Elas não podem filmar integralmente a sessão.
Revista Consultor Jurídico