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Está mantida a denúncia por peculato contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou […]

O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, negou pedido de liminar em Habeas […]

por Claudio Julio Tognolli O Brasil é o país onde houve maior aumento no consumo de maconha na América Latina. […]

por Valacir Marques Gonçalves As polícias brasileiras estão vivendo uma situação surrealista. Os delegados de polícia estão lutando para implantar […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a vigência da Emenda Constitucional 46/2006, de Mato Grosso, que permitia usar o tempo de […]

Os servidores da ativa e aposentados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que ingressaram na Justiça para pedir o pagamento […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão tem 45 dias para regularizar a folha de pagamentos, suspender contratações ilegais e devolver […]

por Lilian Matsuura O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (25/6), que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de […]

Um homem preso em flagrante pela receptação de obras de arte ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar […]

Oito especialistas se revezarão nas exposições na audiência pública sobre a importação de pneus usados. O debate no Supremo Tribunal […]