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TJ/GO: Falsa biomédica que provocou a morte de mulher após procedimento estético irregular irá enfrentar júri popular

3 de março de 2025

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da […]

TRT/DF-TO: Condomínio é responsável por ofensas praticadas contra trabalhador

3 de março de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de […]

TJ/DFT confirma manutenção de animais de circo apreendidos e nega ressarcimento ao zoológico

3 de março de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou recurso em que um […]

TJ/MS mantém exclusão de motorista de plataforma de transporte por conduta irregular

3 de março de 2025

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento à apelação cível […]

TRT/GO nega adicional de periculosidade a motorista carreteiro que usava tanque de combustível suplementar superior a 200 litros

3 de março de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o pedido de adicional de periculosidade feito […]

TRT/SP: Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva

3 de março de 2025

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma empresa […]

TJ/DFT reconhece ilegalidade em mudança de critério para teste físico de candidatas à PM

3 de março de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no […]

TRT/RS: Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento

3 de março de 2025

Resumo: Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida três meses após alta previdenciária deve receber indenizações por danos […]

TJ/SC: Abandono de bicicleta elétrica furtada não livra réu da responsabilidade criminal

3 de março de 2025

Justiça reforça que a subtração do bem já configura furto, independentemente da destinação. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

TJ/SC: Justiça manda retirar câmera invasiva e condena réus por violação à privacidade

3 de março de 2025

Disputa por imóvel levou ao monitoramento indevido, que resultou em pagamento de indenização. A instalação de câmeras de monitoramento voltadas […]

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