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TST: Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia

7 de março de 2025

Estabelecimento não atuava na linha de frente do combate à covid-19. Resumo: Um sindicato pretendia que um sanatório psiquiátrico de […]

TST: Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado

7 de março de 2025

TST anulou decisão anterior e determinou exame da prova. Resumo: A SDI-1 do TST determinou que o Tribunal Regional do […]

TRF1: Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM

7 de março de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra a sentença que […]

TJ/MG condena o Banco do Brasil por descontos ilegais na conta para quitar dívida de cartão

7 de março de 2025

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma instituição financeira a restituir a um […]

TJ/MS: Atacadão deve indenizar vizinho por transtornos sofridos após incêndio

7 de março de 2025

Um supermercado atacadista da capital teve mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]

TJ/AC: Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização

7 de março de 2025

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não […]

TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral

7 de março de 2025

Resumo: Montadora que trabalhou em indústria de implementos agrícolas deve ser indenizada por ter sido vítima de coação eleitoral. 2ª […]

TRT/SP: Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária

7 de março de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um […]

TJ/RN mantém multa do PROCON contra operadora de celular

7 de março de 2025

O Poder Judiciário Estadual manteve decisão de primeira instância que permite a aplicação de multa do PROCON estadual a uma […]

TJ/SP: Município indenizará pais de criança de 3 anos esquecida em van escolar

7 de março de 2025

Falha do dever de guarda. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

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