STF valida exigência de curso superior para cargo de técnico do poder judiciário da União
3 de março de 2025
Plenário seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem o processo de tramitação do projeto de lei está de […]
STJ nega pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
3 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a […]
STJ: Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
3 de março de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo […]
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
3 de março de 2025
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade. Resumo: Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa […]
TST: Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu, afasta condenação
3 de março de 2025
Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal. Resumo: Uma empresa de teleatendimento conseguiu que […]
CNJ: Corregedoria Nacional afasta juiz e servidor do TJAM envolvidos em processo da Eletrobrás
3 de março de 2025
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal […]
TRF3: Empresa deve pagar R$ 450 mil de danos morais coletivos por exercício irregular da advocacia
3 de março de 2025
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho garante indenização de R$ 750 mil à família de técnico indígena morto com flechada
3 de março de 2025
Resumo: • Família de técnico morto na Terra Yanomami recebe indenização de R$ 750 mil por danos morais. • Técnico […]
TJ/RO: Servidora demitida administrativamente por improbidade não consegue anular o PAD por via judicial
3 de março de 2025
Uma ex-servidora do Poder Executivo do Estado de Rondônia, que era lotada na Seduc, em Presidente Médici, não conseguiu anular […]
TJ/MS: “Hospital não é lugar de sentir dor”, disse o profissional – Hospital e município indenizarão paciente por violência obstétrica
3 de março de 2025
A 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação de um hospital […]
31 de agosto
31 de agosto
31 de agosto
31 de agosto
