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O professor Marcel Cordeiro, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, lança nesta quinta-feira (5/6), a partir das 17h, o […]

por Claudio Julio Tognolli O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou, nesta terça-feira (4/6), ação penal que envolvia o […]

Está chegando ao fim a carreira na magistratura do ministro José Augusto Delgado. Ele completa 70 anos no sábado (7/5) […]

por Aline Pinheiro As declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu para a imprensa já tiveram efeitos, pelo menos no […]

por Euler Paulo de Moura Jansen Os princípios jurídicos têm sido motivos de muitos debates, na contemporaneidade, especialmente após os […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (5/6), denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado federal Celso […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, na próxima terça-feira (10/6), se implanta ou não um sistema de informação […]

A denúncia apresentada contra o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) pela Procuradoria-Geral da República foi rejeitada pelo Plenário do Supremo […]

Contratado nos Estados Unidos da América, um comentarista esportivo da PSN USA Inc. teve seu agravo de instrumento rejeitado pela […]

O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, órgão que representa oito entidades de carreiras de defensores da União, enviou nota […]