Notícias

Por não existir lei complementar que regulamente dispositivo constitucional, um médico do Distrito Federal entrou com um Mandado de Injunção […]

O ministro Sidnei Agostinho Beneti, recém empossado no Superior Tribunal de Justiça, é o entrevistado do Contraponto desta semana. Na […]

Irregularidades no uso do Fundo Partidário podem suspender os repasses no ano seguinte, diz a Lei dos Partidos Políticos. E […]

A Defensoria Pública de São Paulo, regional de Jundiaí, afirma que garantirá o atendimento da população carente e andamento dos […]

Nome de candidato em prédio público, desde que colocado em data bem anterior às eleições, não configura propaganda eleitoral irregular. […]

O ex-deputado federal, advogado e jornalista Israel Dias Novaes, fundador do jornal O Libertador é o entrevistado desta semana, no […]

por Edson Pereira Belo da Silva 1. Considerações iniciais O cartão coorporativo (ou Cartões de Pagamentos do Governo Federal) não […]

por Felipe Monteiro de Albuquerque O crescimento do lançamento público de ações no mercado brasileiro, recorde de Oferta Pública Inicial […]

A estrutura precária do TSE dificulta controle das contas dos partidos, publica O Globo. Segundo o jornal, irregularidades no uso […]

Doença, atestado médico juntado fora de época e ausência de documentos essenciais à apreciação de recurso. Imprevistos e uma sucessão […]