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Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causados aos […]

O atual prefeito e candidato à reeleição em São Paulo, Gilberto Kassab, não poderá veicular na sua propaganda eleitoral a […]

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Amazonas a ressarcir o INSS pelos gastos que […]

Por não se tratar de cargo eletivo, a figura do delegado sindical difere da do dirigente e do representante sindicais, […]

por Rodrigo Haidar O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, é entusiasta da criação da […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/9), a Operação Carrossel II para tentar combater a pornografia infantil na internet. Para […]

O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na quinta-feira (4/9). Ele vai […]

A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação deve observar a contribuição de cada um para a formação […]

Por entender que o edital do concurso para Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro é discriminatório, a juíza […]

Está extinta uma ação de cobrança de diferenças pagas a mais pela União em um processo trabalhista. A 3ª Turma […]