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O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra a […]

A Embraer pediu ao Tribunal Superior do Trabalho a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]

Os acionistas da Sadia decidiram levar à Justiça o ex-diretor da empresa acusado de ser o responsável pelo prejuízo de […]

Por Filipe Coutinho Em uma votação rápida e sem qualquer discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado […]

Por Rodrigo Haidar Se as provas que embasaram a condenação do réu foram colhidas de forma ilegal, o julgamento deve […]

Por Filipe Coutinho O ex-assessor especial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Renato Porciúncula [na […]

No dia 24 de abril, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) escolherá uma nova diretoria para […]

O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 70 anos, foi condenado nesta terça-feira (7/4) em Lima a 25 anos de prisão […]

A 1ª Câmara Criminal Isolada, no Pará, aceitou recurso do Ministério Público e anulou o julgamento de dois acusados de […]

Por Carlos Brickmann Quem deve, que pague. Mas é dura a vida de quem não deve: sofre os mesmos constrangimentos […]