Fracasso do exagero – Número de preso provisório revela excesso de punição
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O número de presos provisórios no Brasil aumentou mais do que o número de presos em geral […]
Benefício próprio – Candidato a prefeito responde processo em liberdade
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para o vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi […]
Farra no Estado – Caso mais recente não pode servir para abafar outro grave
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann No noticiário, sumiu a Operação Satiagraha, aquela que envolve o banqueiro Daniel Dantas. Há coisas estranhas no […]
Controle online – CNJ quer centralizar acompanhamento de execuções penais
30 de janeiro de 2009
A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer criar um processo eletrônico unificado […]
Regra de imunidade – A exclusão da CSLL sobre as receitas de exportação
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Gioielli Amparada pelo artigo 195, Inciso I, alínea “c” da Constituição Federal, a Contribuição Social Sobre o Lucro […]
Direito do réu – Condenado por extorsão pode recorrer em liberdade
30 de janeiro de 2009
O réu Filipe Mabril, condenado pela Justiça paulista à pena de sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime […]
Empréstimos ilegais – STF suspende direitos políticos de prefeito de Araçatuba
30 de janeiro de 2009
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram a imediata execução das decisões judiciais que condenaram o prefeito […]
Celeridade desejada – Adoção de crianças deve ter tratamento rápido como um HC
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Há semanas em que os temas pululam. Não dá para colocá-los na fila e abordar um […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O colunista do jornal O Globo, Cláudio Humberto, afirma em sua coluna que o presidente Luiz Inácio da Silva estava […]
Britto defende no STJ definição da lista do Quinto da OAB
30 de janeiro de 2009
Ao discursar ontem (03) na solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor […]
25 de abril
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