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por Daniel Roncaglia O Superior Tribunal de Justiça Desportiva pediu a lista de ligações feitas nos telefones fixos e celulares […]

No próximo dia 16 de dezembro (terça-feira), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão escolher os […]

O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior fala sobre as mudanças e rumos dos cursos de […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do processo no qual a empresa Guerra Implementos Rodoviários tenta […]

por Alessandro Cristo A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/12), instruções às […]

“Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser […]

É velha a discussão da questão em torno da prisão do depositário infiel de que cuida o Decreto-lei nº 911/69, […]

O procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para reverter a suspensão de 45 dias […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula 286 para negar a inicial de Mandado de Segurança, […]

Na próxima segunda-feira (15/12), o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Luiz Antonio […]