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Editorial da Folha de S.Paulo Com a proximidade das festas de fim de ano, é comum que muitas pessoas já […]

É legítima a cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de […]

Dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 17 têm parentes de primeiro grau trabalhando na Corte. O […]

por Rodrigo Haidar O parecer do Ministério Público Eleitoral que opina pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), […]

A falta de documento, em preliminar de contestação, que impossibilita a ampla defesa do devedor deve ser extinto. O entendimento […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) […]

Reportagem divulgada em jornal impresso e televisivo, mesmo que mencione o nome de autor de ato criminoso, cumpre o dever […]

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público de Santa Catarina e manteve a guarda provisória de […]

Os juízes do Brasil receberão, nos próximos dias, o Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julga, na terça-feira (16/12), às 14h, a apelação do ex-delegado federal Carlos Leonel […]