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por Vladimir Passos de Freitas 1. Introdução No Brasil os estudos sobre arquitetura judiciária não despertam o interesse da comunidade […]

O deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN) protocolou Petição no Tribunal Superior Eleitoral em que pede a declaração de justa causa […]

O PPS recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o Decreto presidencial 5.146/04, que determinou a interligação de diversas […]

por Priscyla Costa O SBT está livre de pagar mais de R$ 75 mil de indenização para a atriz da […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça segue firmando jurisprudência no sentido de punir com pagamento de indenização […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal já delimitou a competência do Conselho Nacional de Justiça. Definiu que o […]

por Cássia Elisabete Souza Os bacharéis em Direito, que ainda não passaram no Exame da Ordem, poderão ter a chance […]

O jornal O Estado de S.Paulo informa que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, em reunião com o […]

por Cezar Britto [Artigo publicado no Tendências e Debates, da Folha de S.Paulo, deste sábado, 15 de março de 2008]. […]

A agência de notícias Associates Press, em Bogotá, informa que o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse […]