Notícias

O processo por infidelidade partidária contra o deputado federal baiano Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT) foi considerado inviável pelo ministro […]

A prisão do depositário infiel está perto do fim. O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/3), o parecer do […]

Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de trabalho, […]

O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional 46/06 de Mato Grosso. A norma estabelece que o […]

por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de não ter sido objeto de Súmula Vinculante, por se tratar de questão decida […]

João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, vai continuar preso. A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de […]

por Antônio Augusto de Queiroz Parece fora de qualquer dúvida que o Governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, […]

Em ação de cobrança de cotas de condomínio, atrasadas ou não pagas, basta acionar um dos cônjuges. Isso porque não […]

A discussão judicial sobre ofensas praticadas contra um advogado pelo apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, chegou ao Superior […]