Dentro de casa – Supremo julga nesta quinta ação contra Gilmar Mendes 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal abre a sessão desta quinta-feira (13/3) com um julgamento polêmico. Os ministros vão […]
Trabalho limpo – Trabalho em granja não dá direito a adicional 30 de janeiro de 2009 O adicional de insalubridade, independentemente de ser constatado por laudo técnico, somente é devido nas atividades incluídas na relação oficial […]
Guerra dos poderes – PT reclama do ministro Marco Aurélio no CNJ 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A bancada do PT na Câmara dos Deputados quer enquadrar o ministro Marco Aurélio, do Supremo […]
Troca de palavras – TJ-SP indica que manterá indenização a pai dos Cravinhos 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo sinalizou que deve manter a decisão que obrigou a Editora […]
Rótulo de filantropia – PF deflagra operação contra fraudes para burlar fisco 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal desencadeou, nesta quinta-feira (13/3), a Operação Fariseu. O objetivo é desmontar uma quadrilha que atuava junto ao […]
Imposição de limite – Teto remuneratório alcança sociedade de economia mista 30 de janeiro de 2009 O limite remuneratório constitucional também é aplicável a empregados de sociedade de economia mista estadual. O entendimento é da 5ª […]
Perda de mandato – Cassado primeiro vereador infiel de Santa Catarina 30 de janeiro de 2009 A primeira cassação por infidelidade partidária no estado de Santa Catarina aconteceu na quarta-feira (12/3). O Tribunal Regional Eleitoral de […]
Cartilha eleitoral – Para Marco Aurélio, PT desconhece função do TSE 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, recebeu com perplexidade a notícia de que é […]
Críticas e sugestões – Justiça Federal catarinense cria ouvidoria 30 de janeiro de 2009 A Justiça Federal em Santa Catarina oferece, a partir desta quinta-feira (13/3), o serviço de ouvidoria, que funcionará como um […]
Novo partido – TRE absolve vereador em ação de fidelidade partidária 30 de janeiro de 2009 O vereador Antonio Leitão Urbano, da cidade de Peritoró (MA), foi absolvido da acusação de infidelidade partidária pelo Tribunal Regional […]