Processo de seleção – Juiz brasileiro é indicado para atuar no Timor-Leste
30 de janeiro de 2009
O juiz José Barroso Filho, da Justiça Militar, foi indicado pela ONU para o posto de juiz internacional no Timor-Leste. […]
Exame da Ordem – Responsabilidade pela alta reprovação é de todos
30 de janeiro de 2009
por Valdir Garcia dos Santos Júnior Estamos às portas de mais um Exame de Ordem e como de costume, novamente […]
Quesitos contestados – Condenados por morte em racha pedem novo julgamento
30 de janeiro de 2009
Dois homens condenados por matar uma pessoa em um racha entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, […]
Gestão administrativa – Servidores temporários no Pará podem ser demitidos
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a decisão da Justiça do Pará que impediu o estado de demitir servidores e defensores públicos contratados temporariamente […]
Por merecimento – TJ de Mato Grosso finalmente escolhe novo desembargador
30 de janeiro de 2009
O juiz Carlos Alberto Alves da Rocha é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele foi […]
Omissão em questão – Supremo manda TCU reajustar salário de funcionário
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Contas da União está obrigado a reajustar os vencimentos de Nilo Lavigne de Lemos Filho, funcionário público […]
Tentativa recorrente – Réu fica preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50
30 de janeiro de 2009
Um catador de sucata deve continuar preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50 dentro em supermercado. A decisão é […]
Crédito e débito – Usina pode usar créditos da Cide para pagar Cofins
30 de janeiro de 2009
A Usina São João Açúcar e Álcool pode usar os créditos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para […]
Reforma agrária – Supremo nega pedidos contra desapropriações no Nordeste
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou os pedidos de Mandado de Segurança apresentados contra decretos que determinaram a desapropriação da Fazenda […]
Desorganização interna – Procuradora do Ibama consegue aposentadoria de volta
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal anulou processo administrativo que cassava a aposentadoria da procuradora jurídica do Ibama Alzira de Almeida Pinto […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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