Notícias

por Marcelo Pupe Braga Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que feriram direta e violentamente o […]

por Ben-Hur Rava Quando se busca, na América Latina, o perfil de político populista ou de matiz autoritário, logo se […]

por Nelson Edilberto Cerqueira Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (Constituição […]

por Eduardo Mahon No primeiro artigo da série, comprovamos que os togados estão colocando os cartolas na linha. É uma […]

por Lilian Matsuura O departamento de fusões e aquisições de Noronha Advogados começou o ano comemorando a expansão da área. […]

O Ministério Público Eleitoral está insistindo para que a empresa Kit Casa Industrial Ltda., de São Paulo, seja condenada por […]

O Ministério Público recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do mandato do deputado estadual Jardel Sebba (PSDB-GO). […]

O Ministério Público Federal em Santa Catarina denunciou quatro pessoas acusadas de colocar em circulação notas falsas. A Ação Penal […]

O legislador, na edição da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), aproveitou-se […]

O Ministério Público Federal de Alagoas divulgou, nesta sexta-feira (8/2), que foi descoberto um plano para assassinar o juiz federal […]