Sem burocracia – SP dispensa exigência de cópia autenticada de documento
30 de janeiro de 2009
Um decreto assinado pelo governador José Serra (PSDB), nesta quarta-feira (23/01), dispensa o cidadão da exigência de cópias autenticadas e […]
Fogo no patrimônio – Ex-deputado acusado de queimar sua casa continua preso
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado estadual do Acre e tenente reformado da Polícia Militar Roberto Barros Filho e o seu filho vão continuar […]
Faixas em postes – Senadora recorre para não pagar multa de R$ 2 mil
30 de janeiro de 2009
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra o pagamento de multa de R$ 2 […]
Questão de conduta – Deputado entra com ação para cassar mandato de colega
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Jurandir do Lago Filho (PMDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do mandato da […]
Função de legislar – Site da Câmara explica produção de lei pelos três Poderes
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados lançou, esta semana, o serviço Fique por Dentro, que traz informações sobre a função de legislar […]
Mercado Jurídico – Especialista em telecomunicação é escolhido na África
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O escritório brasileiro J. G. Assis de Almeida & Associados, em parceria com o francês Gide Loyrette […]
Efeito CPMF – Gilson Dipp teme que corte no orçamento afete Juizados
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme que […]
Relação de emprego – Juiz do Trabalho julga ação de aposentado contra banco
30 de janeiro de 2009
A competência para julgar ações que envolvam a complementação de pensão ou de proventos de aposentadoria é da Justiça do […]
Espera prudente – Beira-Mar não consegue transferência para prisão do Rio
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Fernandinho Beira-Mar para retornar ao sistema prisional do Rio de Janeiro. A […]
Compra de votos – Candidato derrotado em 2004 tenta cassar prefeito baiano
30 de janeiro de 2009
Em ano de eleição, o segundo colocado nas eleições de 2004 para a prefeitura de Maracás (BA), Antônio Raimundo Santana […]
12 de dezembro
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