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Especialistas nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Tributário vão discutir as matérias alteradas pela Constituição de 88 e seus […]

A empresa Vonpar Refrescos, fabricante da Coca-Cola na região Sul, está obrigada a indenizar em R$ 6 mil por danos […]

por Pedro de Jesus Juliotti Quando a polícia pode fazer uso de algemas? Na verdade, não há uma legislação específica […]

É inconstitucional parte da Lei maranhense 8.559/06 que subordina a Defensoria Pública estadual ao Executivo. A decisão foi tomada pelo […]

por Uarian Ferreira No período rotulado como República Velha (1889 a 1930), políticos de São Paulo e Minas Gerais se […]

“Desde o advento da Carta de 1988, não houve imbróglio institucional, turbulência interna ou externa que não tenham sido resolvidos […]

Os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negaram pedido de liberdade do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. A […]

Depois que o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido do banqueiro Daniel Dantas e não suspendeu audiência marcada para […]

A Advocacia-Geral da União contestou, na 8ª Vara Federal de São Paulo (SP), a ação proposta pelo Ministério Público Federal […]

por Daniel Roncaglia O Ministério Público Federal usou os mesmos argumentos para oferecer no dia 22 de setembro uma segunda […]