Notícias

Os juízes estão se deparando cada vez mais com ações em que pais buscam colocar limites aos filhos. A figura […]

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que a Polícia Federal apure o assassinato de um advogado em Pernambuco. O […]

Dados do relatório estatístico do Superior Tribunal de Justiça revelam que, em 2008, os ministros julgaram 7,2% a mais do […]

Por Fernando Porfírio A Cine Cinematográfica Ltda. terá de pagar R$ 675 mil de indenização por danos materiais à Cervejaria […]

“Ninguém sabe ao certo quantos telefones estão grampeados.” A constatação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella […]

A medida de afastamento do lar e de proibição de aproximação, definidas pela nova lei popularmente conhecida por “Maria da […]

O termo assinado na comissão de conciliação prévia tem eficácia plena e não pode, assim, ser anulado. Com esse entendimento, […]

Por Fernando Porfírio Já está funcionando uma ferramenta criada pelo Judiciário de São Paulo para acabar com fraudes na cobrança […]

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Justiça pernambucana […]

Editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (26/1). Levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou […]