Troca de faculdade – Transferência só é aceita se aluno for servidor
30 de janeiro de 2009
O estudante universitário só tem direito de ser transferido de uma faculdade pública para outra, em outro estado, se for […]
Órgão incompetente – Suspensa decisão do TJ-PI que favoreceu servidor
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia concedido […]
Justiça para todos – TJ de Pernambuco abre novos juizados no estado
30 de janeiro de 2009
A Justiça pernambucana, além de ter tido seu quadro funcional renovado, com a nomeação de 400 servidores, conta agora com […]
Fora da lei – Acusado de homicídio pede prisão domiciliar ao STF
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que um preso, condenado a 12 anos de […]
Fim do foro – TJ-SP propõe extinção de fórum no litoral
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça São Paulo vai propor à Assembléia Legislativa a extinção do Fórum Distrital de Vicente de Carvalho, […]
Trabalho e estudo – Servidor que estuda pode escolher horário de trabalho
30 de janeiro de 2009
Servidor público que estiver estudando tem direito de trabalhar em horário compatível com o curso. Esse é o entendimento do […]
Procura por ajuda – Cresce em 32% denúncia de violência contra mulher
30 de janeiro de 2009
A Central de Atendimento à Mulher registrou, em 2008, 269 mil denúncias, relatos de violência e pedidos de informação em […]
Pedofilia em Portugal – Dados de processo reaparecem depois de 25 anos
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga, em segredo de Justiça, o reaparecimento dos documentos de um dos maiores escândalos […]
Arma estatal – Estado responde por disparos de policial em férias
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Administração Pública deve indenizar a vítima de disparos feitos por policial militar, em período de férias, […]
Problemas de condomínio – Normas proíbem uso de fechadura em elevador
30 de janeiro de 2009
Por Daphnis Citti de Lauro Em vários condomínios, principalmente naqueles de possuem um apartamento por andar, alguns condôminos colocam fechadura […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
