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Em votação eletrônica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu três novos casos de Repercussão Geral. Eles dispõem sobre prazo para embargos […]

Começa nesta segunda-feira (17/11), o I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo. O encontro vai […]

O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) abriu inscrições para o processo seletivo 2009 do mestrado acadêmico em Direito. Os […]

por Daniel Roncaglia Interceptações não são um problema apenas para os milhões de brasileiros que têm telefone (e que, na […]

Cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais por infidelidade partidária, muitos vereadores conseguiram reverter a punição nas urnas, elegendo-se para um novo […]

A suspensão condicional do processo, comumente chamada de sursis processual, prevista no art. 89 da Lei 9.099/95, é cabível a […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a fuga do preso do regime semi-aberto acarreta a perda […]

Médico que desrespeita cláusula de exclusividade pode ser excluído do quadro de associados de cooperativa de plano de saúde. O […]

A partir desta segunda-feira (17/11), o site do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza o formulário para cadastramento de pessoas físicas […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na quarta-feira (19/11) se recebe denúncia contra o ministro afastado do Superior […]