Ônus do atraso – TJ-MT afirma que inadimplente não tem direito ao seguro
30 de janeiro de 2009
Se o segurado está inadimplente, a seguradora não é obrigada a pagar o seguro. Este foi o entendimento da 5ª […]
Saber jurídico – IDP promove curso de Direito Processual Civil à distância
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Faculdade Interativa COC, está oferecendo o curso de pós-graduação […]
Mosquitos à solta – MPF aponta irregularidades no combate à dengue em Santos
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública pedindo que o município de Santos (SP) corrija problemas que teriam sido […]
Mérito Judiciário – TJ-SP homenageia Ellen Gracie, Carlos Britto e Cláudio Mariz
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai homenagear, na próxima segunda-feira (17/11), os ministros Carlos Britto e Ellen Gracie […]
Armas de fogo – Estatuto do Desarmamento não elimina crime por porte
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus para um condenado por porte ilegal de arma […]
Conceito pré-formado – Juiz não pode julgar pedido de paternidade e abuso contra filha
30 de janeiro de 2009
Se o juiz decidiu pedido de paternidade, já tem opinião formada sobre o pai e, por isso, não pode julgar […]
Licitação irregular – STF mantêm ação penal contra ex-presidente do INSS
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de arquivamento da ação penal contra o ex-presidente do Instituto Nacional […]
Apelação na prisão – Réu preso durante instrução não apela em liberdade
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem negado reiteradamente o beneficio de apelar em liberdade os réus condenados em regime inicial […]
Entidade de classe – Juízes do Rio e do Espírito Santo ganham Ajufe regional
30 de janeiro de 2009
Os juízes da Justiça Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) poderão contar com uma associação regional dos juízes […]
Abuso infantil – Câmara aprova aumento de pena para crime de pedofilia
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 3.773/08, que aumenta as penas para crime de […]
5 de março
5 de março
5 de março
5 de março
