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Por Gabriel Quintanilha Muito já se discutiu sobre a possibilidade de utilização de crédito referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados […]

Uma das casas dos Buarque do Holanda no Pacaembu está sendo alvo de disputa judicial. A Prefeitura de São Paulo, […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça considerou irregular a contratação de 100 assistentes de comunicação do Tribunal de Justiça […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar de Habeas Corpus de dois delegados de Polícia Civil, […]

A Associação Comercial do Rio de Janeiro, por meio do seu Conselho de Assuntos Empresariais e Tributários, promoverá no dia […]

A Associação Capixaba dos Defensores Públicos (Acadep) ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para contestar ato formalizando convênio para contratação […]

A falta de cuidado da mãe biológica com as crianças permite que elas sejam adotadas. Com esse entendimento, a 1ª […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) lançam, na segunda-feira (15/6), às 14h, […]

Por Filipe Coutinho Os governos federal, estadual e municipal são partes em  10% das ações que tramitaram no ano passado na Justiça […]

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a abertura de 20 vagas para advogados por meio de concurso público. As […]