Nota de Pesar – Falecimento da Dra. Maria José Vilela Lins 30 de janeiro de 2009 A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, comunicou, com pesar, o falecimento […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O ex-assessor de Paulo Lacerda, Renato Porciúncula, será acomodado dentro do Ministério da Justiça pelo ministro Tarso Genro. “O delegado […]
Justiça não conhece o que é e para que serve seguro 30 de janeiro de 2009 Em 2 de julho do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou […]
Cobrança do Rodoanel – Tribunal derruba liminar que suspendia pedágio 30 de janeiro de 2009 A Justiça de São Paulo autorizou, na tarde de sexta-feira (9/12), a volta da cobrança de pedágio no Rodoanel Mário […]
Teto de dívida – Desconto em folha não pode superar 70% do salário 30 de janeiro de 2009 Descontos na folha de pagamento de servidor público não podem ultrapassar 70% da remuneração bruta, segundo o Tribunal de Justiça […]
Fabricação própria – Casal é preso sob acusação de produção de armas 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal prendeu em flagrante um casal de 60 anos. Segundo a PF, eles são donos de uma loja […]
Recurso impróprio – Vice-prefeito eleito em Londrina não assume cargo 30 de janeiro de 2009 O vice-prefeito de Londrina (PR), Fernando Marcos Alves Nicolau, não conseguiu ser diplomado no cargo para o qual foi eleito […]
Serviço de reclamações – Liminar libera supermercados de criar 0800 30 de janeiro de 2009 A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) conseguiu uma liminar para que seus 500 associados não […]
Peso da profissão – Prisão em função de profissão é ilegal, diz defesa 30 de janeiro de 2009 É ilegal a manutenção de prisão preventiva de um delegado da Polícia Federal, exclusivamente, em virtude da função por ele […]
Obediência à formalidade – Conhecimento informal não dispensa citação oficial 30 de janeiro de 2009 Por Marina Ito O fato de o acusado ter conhecimento da citação não dispensa o ato oficial. A afirmação é […]