TRF5: Paciente com pré-leucemia tem medicamento garantido
24 de abril de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a sentença da 3ª Vara […]
TJ/MT: Passageiro será indenizado após voo cancelado causar atraso superior a três dias
24 de abril de 2026
Resumo: Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três […]
TJ/SP: Estado indenizará por divulgar corpo de mulher falecida nas redes sociais
24 de abril de 2026
Filmagem realizada no IML. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado […]
TRT/DF-TO reconhece prescrição da pretensão de cobrança e afasta exigência de plano de saúde contra trabalhadora aposentada
24 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu afastar a cobrança de contribuições feita pela Caixa […]
TRT/RS nega reintegração a motorista que alegou sofrer de depressão em razão do trabalho
24 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de reintegração ao emprego feito […]
TJ/RS: Acidente em parque de diversões gera dever de indenizar
24 de abril de 2026
Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de indenização […]
TJ/SC: Homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho terá de indenizá-la
24 de abril de 2026
Justiça levou em conta também a reiteração da prática contra a mesma vítima A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário […]
TJ/RN: Cliente que pagou por mesa de madeira e não recebeu será indenizado em danos materiais e morais
24 de abril de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou um marceneiro ao pagamento de indenização […]
TJ/MG: Prefeitura deve manter completas as Equipes de Saúde da Família
24 de abril de 2026
Decisão determinou o funcionamento regular do atendimento no Município de Pingo-d’Água A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização por danos morais
24 de abril de 2026
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma plataforma de rede social após um advogado […]
8 de junho
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