Abandono afetivo – Tese não é tão descabida como acreditaram juristas 30 de janeiro de 2009 por Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira Os tribunais têm decidido que o abandono afetivo não gera direito à indenização. Em […]
Reformas para depois – Governo tem que agir rápido para tentar conter a crise 30 de janeiro de 2009 por Nelson Lacerda A Reforma Tributária, criticada há dez meses com a economia em franco desenvolvimento, está para ser votada […]
Fronteiras hermanas – TRF-2 permite jornalista argentino trabalhar no país 30 de janeiro de 2009 Um argentino formado em jornalismo no Brasil conseguiu, na Justiça, o direito de exercer a profissão no país. Eduardo Alfonso […]
Defesa de mandato – DEM contesta decisão do TSE que cassou Cunha Lima 30 de janeiro de 2009 O DEM recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que cassou, no dia 20 de novembro, o mandato do […]
Com salário – Juiz que soltou 43 presos é aposentado por invalidez 30 de janeiro de 2009 O juiz Francisco de Assis Ataíde foi aposentado por invalidez pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na quinta-feira (4/12). Em […]
Situação prisional – Mutirões carcerários no Piauí e no Pará começam na terça 30 de janeiro de 2009 Mutirões para análise da situação dos presos do Piauí e do Pará começam na próxima terça-feira (9/12). A iniciativa do […]
Aconselhamento jurídico – Advogada do Marka se livra de condenação por sonegação 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Absolvida no escândalo do Banco Marka, envolvendo o ex-banqueiro Salvatore Cacciola e dirigentes do Banco Central, a […]
Escolas de Direito – UniSantos: o Direito voltado para a Baixada Santista 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Tavares A Universidade Católica de Santos, a UniSantos tem na grade curricular do seu curso de Direito novas […]
Guarani de Araça´i – STF suspende expulsão de agricultores de terra indígena 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da União contra decisão que permitiu a permanência de […]
Amigo da parte – Amicus curiae influi em decisões do STF, mostra pesquisa 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar A expressão amicus curiae significa amigo da corte e serve para identificar alguém que pede para entrar […]