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Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhista relativa […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por maioria de votos, que a 13ª Vara do Trabalho de […]

Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o início do prazo prescricional é a data em que ela […]

A montadora General Motors entrou nesta segunda-feira (1º/6), em Nova York (EUA), com um pedido de concordata. Um pronunciamento oficial […]

Não tem sentido o cliente de linha telefônica solicitar detalhamento da fatura todos os meses. Com esse entendimento, a 1ª […]

Depois da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da […]

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em oito estados onde universidades públicas adotam cotas mostra que, na […]

por Patrícia Campos Mello, WASHINGTON A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar com pedido […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto […]