Notícias

O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar cassar o mandato do atual governador de Roraima, José […]

Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar indenização de 300 salários […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o procedimento de pedidos de preferência de julgamento e de sustentação […]

Entra em vigor nesta quinta-feira (30/10) a Lei 11.798, que regulamenta os poderes correcionais do Conselho da Justiça Federal. As […]

por Roberta Soares da Silva Após mais de cinco anos de engavetamento, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração […]

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. […]

por Iberê Bandeira de Mello Jean Ziegler, professor de Sociologia na Universidade de Genebra, em Os Senhores do Crime (Ed. […]

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu liminar para suspender o levantamento de 70% do valor de quase R$ 4,5 […]

Um frentista demitido por ser portador do vírus HIV, além da indenização por dispensa discriminatória, deve receber reparação de R$ […]

por Alessandro Cristo Não bastassem as questões tributárias ainda disputadas palmo a palmo na Justiça entre contribuintes e o fisco […]