Ambiente desumano – Condição degradante no trabalho dá danos morais
12 de março de 2009
O empregador não pode desrespeitar o direito constitucional do trabalhador de ter um ambiente de trabalho que garanta boas condições […]
Perseguição política – TSE diz que deputado deixou PPS por justa causa
12 de março de 2009
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão de terça-feira (10/3), que o deputado federal Geraldo Resende deixou o […]
Primeiro de abril – CPI dos Grampos convoca Protógenes e Lacerda
12 de março de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou, nesta quarta-feira (11/3), nova convocação do delegado Protógenes Queiroz e do ex-diretor da […]
Mudanças necessárias – Professores debatem tradição do ensino jurídico
12 de março de 2009
Por Larissa Garcia “Há disciplinas que são ensinadas da mesma forma há anos. Ou seja, nunca tentaram mudar. Há quem […]
Agilidade no STJ – Processos estarão digitalizados até setembro
12 de março de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha informou aos integrantes da mesa diretora da Câmara dos […]
Direito de recorrer – Prefeito de Manaus questiona cassação de registro
12 de março de 2009
O ex-governador do Amazonas e prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza, entraram, no Tribunal […]
Dívida anterior – TST mantém penhora de conta de ex-sócio
12 de março de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o Agravo de Instrumento do ex-sócio da empresa Promodal Logística e […]
Regularidade processual – Mudança em razão social não invalida procuração
12 de março de 2009
A alteração da razão social de uma empresa não invalida a procuração aos advogados que a representam em uma ação. […]
Valor da denúncia – STJ mantém ação contra Boris Berezovsky
12 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, investigado por eventual crime […]
Exercício da função – Ajufesp repudia investigação do TRF-3 contra juiz
12 de março de 2009
A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo) divulgou nota em que repudia a abertura de procedimentos administrativos contra […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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