Dados públicos – Seminário debate direito de acesso às informações
12 de março de 2009
Representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil vão debater, nos dias 1º e 2 de abril, o acesso […]
Cooperação internacional – TSE oferece ajuda a São Tomé e Príncipe
12 de março de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, colocou à disposição do governo de São Tomé e Príncipe a […]
Troca de experiências – STJ compartilha digitalização de ações com a Rússia
12 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai compartilhar seu processo de digitalização processual com a Rússia. O intercâmbio de informações técnicas […]
Passagem ilustre – Desembargador Carlos Mathias despede-se do STJ
12 de março de 2009
O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, […]
Matéria pacificada – ICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ
12 de março de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre […]
Caso Calabresi – Condenada por tortura de menor tem pedido negado
12 de março de 2009
O Tribunal de Justiça de Goiás negou recurso da empresária Sílvia Calabresi Lima e sua empregada Vanice Maria Novais, condenadas […]
Os Highlanders – MP denuncia acusados de integrar grupo de extermínio
12 de março de 2009
O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta quarta-feira (11/3), denúncia contra quatro policiais militares acusados de executar e decapitar […]
Suporte à investigação – TJ-MT diz que irá colaborar com inspeção do CNJ
12 de março de 2009
O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebeu comunicado do ministro Gilson Dipp, […]
Pagamento de precatório – OAB vai acompanhar audiência no TRF-3 na quinta
12 de março de 2009
Está marcada para quinta-feira (12/3) a audiência de conciliação que trata da liminar concedida pela Justiça Federal para obrigar o […]
Abuso do grampo – Talvez fosse necessária corregedoria judicial de Polícia
12 de março de 2009
Em entrevista coletiva, após visitar um presídio feminino no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes comentou a reportagem da […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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