Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de março de 2009
Os jornais deste domingo destacam a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o presidente dos Estados […]
MS: Governador sanciona lei que revoga contratações do TCE
16 de março de 2009
por Valdelice Bonifácio O Diário Oficial desta segunda-feira, dia 16, traz a sanção do governador André Puccinelli (PMDB) a três […]
Contribuintes podem parcelar dívidas com a União a partir de hoje
16 de março de 2009
por Wellton Máximo A partir de hoje (16), os contribuintes com pendências com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da […]
Fritzl declara-se culpado de estupro e incesto, mas nega assassinato
16 de março de 2009
Julgamento do acusado de ter filhos com a própria filha começou. Fritzl chegou ao tribunal na Áustria escondendo o rosto. […]
Chávez usará prisão contra os que se opuserem a suas ordens na Venezuela
16 de março de 2009
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou prender governadores opositores que não acatem a transferência da administração de portos e […]
Após tomar portos, Chávez quer aumentar preço da gasolina e serviços
16 de março de 2009
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou neste domingo que não descarta revisar –e aumentar– o preço da gasolina no […]
Justiça lotérica – Ativismo judicial não é bom para a democracia
16 de março de 2009
Por Aline Pinheiro Sempre que se abre uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o nome do procurador de Justiça do […]
Segunda Leitura – Há muito para ser descoberto sobre história da Justiça
16 de março de 2009
A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), sob a coordenação do promotor Marcos Paulo S. Miranda (MG), […]
Conflito interno – Promoção por merecimento causa racha em associações
16 de março de 2009
Por Marina Ito O critério de antiguidade nas promoções por merecimento na Justiça da Paraíba provocou um racha entre duas […]
Crítica no processo – MPF denuncia desembargador que reclamou de demora
16 de março de 2009
Em dezembro de 2007, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, criticou em um voto […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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