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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não aceitou ação negatória de paternidade para sanar dúvida […]

Depois de ter enviado um e-mail aos colegas, afirmando que encontrou um “corpo estranho” na comida servida pela empresa onde […]

A Vasp e a Rural Seguradora se livraram de pagar indenização, por danos morais e materiais, pelo atraso de três […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula que declara a Justiça Eleitoral competente para processar e […]

A lei que definiu a retenção de 11% à Previdência Social do valor dos serviços tomados com uso de mão-de-obra […]

por Marina ItoO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, suspendeu a […]

Se o paciente corre risco de morte e o estado não fornece o tratamento para salvá-lo, passa a ser sua […]

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo […]

Os dois principais nomes apontados para a sucessão presidencial de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e […]