Custo zero – Empresa deve devolver dinheiro pago por serviço ruim 30 de janeiro de 2009 por Jacques Malka Y Negri Tráfego e crise aérea são temas que há cerca de dois anos se tornaram alvo […]
Verba polêmica – Honorário na Justiça do Trabalho é tema controverso 30 de janeiro de 2009 por Tatiana Guimarães Ferraz A questão sobre o cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho sempre ensejou acirrados debates […]
Loteamento do mercado – Governo manipula para acabar com fabricantes de pneus 30 de janeiro de 2009 por Ricardo Alípio da Costa Temos acompanhado as manobras de dominação de mercado e eliminação da concorrência orquestrada pelas multinacionais […]
Subida na corte – Ari Pargendler se despede da 2ª Seção e vira vice do STJ 30 de janeiro de 2009 O ministro Ari Pargendler participou, na quarta-feira (26/8), de sua última sessão como integrante da 2ª Seção do Superior Tribunal […]
Culpa da prescrição – Crimes de menor potencial ficam impunes nos juizados 30 de janeiro de 2009 por Expedito Dantas da Costa Júnior É fato notório, amplamente veiculado através da mídia escrita e falada, a situação caótica […]
Direito de saber – Não há limitações para investigado ver inquérito sob sigilo 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro Há quase um mês foi autorizada a abertura de investigação contra o deputado federal e ex-ministro dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O jornal Folha de S.Paulo informa em sua edição desta quarta-feira (27/8) que o Ministério Público do Rio Grande do […]
MS faz debate para contribuir com Conferência Antiviolência da OAB 30 de janeiro de 2009 Temas polêmicos como o tráfico de drogas e de armas na fronteira seca do Mato Grosso do Sul com o […]
Força Federal – TSE recebeu pedido de reforço policial de 121 cidades 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até quarta-feira (27/8), o pedido de 121 cidades para que a Força Federal (Exército) atue […]
Gasto extra – Apenas sete parlamentos divulgam verbas indenizatórias 30 de janeiro de 2009 Das 55 principais casas legislativas do país, apenas sete divulgam na internet relatórios sobre as verbas indenizatórias pagas aos parlamentares. […]