Foto em jornal – Advogado identificado como gay será indenizado 30 de janeiro de 2009 A empresa Folha da Manhã, que publica o jornal Folha de S.Paulo, deve pagar R$ 250 mil de indenização por […]
Oitava tentativa – Jogador Edmundo não consegue suspender condenação 30 de janeiro de 2009 Fracassou a oitava tentativa do jogador Edmundo de reverter sua condenação à pena de quatro anos e meio de prisão […]
Recursos repetidos – STJ aplica lei em quatro questões de Direito Público 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça aplicou, mais uma vez, a Lei 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos […]
Contratados e efetivos – Senado aprova criação de 1,6 mil cargos no Judiciário 30 de janeiro de 2009 O plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (28/7), a criação de 1.692 cargos no Poder Judiciário. Destes, 1.421 […]
Proposta de aumento – Ministro diz que reajuste em salário não é excessivo 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28/8) o reajuste salarial para os ministros. O projeto […]
Norma eficiente – Lei sobre direitos autorais é adaptada ao mundo moderno 30 de janeiro de 2009 por Attilio Gorini No dia 19 de fevereiro deste ano, a Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610, completou 10 […]
Acervo musical – STJ julga recurso de João Gilberto contra gravadoras 30 de janeiro de 2009 Não é só no palco que o músico João Gilberto voltou a ser o personagem da vez por causa de […]
Vaga preenchida – Benedito Gonçalves é nomeado para ministro do STJ 30 de janeiro de 2009 O desembargador federal Benedito Gonçalves foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo […]
Barbie no mercado – Concorrente deve indenizar Mattel por imitar sua boneca 30 de janeiro de 2009 A Mattel, fabricante das bonecas Barbie, venceu uma ação civil de US$ 100 milhões contra sua concorrente, MGA Entertainment Inc, […]
Divisão de dados – Facebook é processado por violação de privacidade 30 de janeiro de 2009 A rede de relacionamentos online Facebook, que nos Estados Unidos tem a mesma popularidade que o Orkut no Brasil, virou […]