TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus
30 de janeiro de 2025
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação […]
Erro médico – TJ/DFT condena hospital por morte de paciente após cirurgia bariátrica
30 de janeiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
Erro médico – TJ/AM: Estado é condenado a indenizar familiares de paciente por erro em diagnóstico e relutância para realizar seu atendimento
30 de janeiro de 2025
Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria protocolos médicos, afirma magistrada na decisão. Sentença da 3.ª Vara […]
TRT/RS: Trabalhador rural que perdeu mão ao manusear laço deve ser indenizado
30 de janeiro de 2025
Resumo: Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais, […]
TJ/RN: Mulher é condenada a indenizar criança após publicar imagens e tecer comentários sobre ela sem autorização dos pais
30 de janeiro de 2025
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. condenou uma mulher a indenizar criança por danos morais no valor de […]
TJ/SP mantém nulidade de cobrança de IPTU de imóvel em área rural
30 de janeiro de 2025
Ausentes requisitos previstos na legislação. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de câncer e indenizar paciente por danos materiais
30 de janeiro de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize o pagamento de indenização por danos materiais na quantia […]
TJ/DFT: É ilegal cortar energia por dívidas antigas
30 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso da empresa concessionária […]
TRT/SC: Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero
30 de janeiro de 2025
Uma mulher transgênero deverá receber R$ 37 mil de indenização de uma rede de supermercados que desistiu de empregá-la, mesmo […]
TJ/RN: Empresa de construção civil será indenizada após falha em fornecimento de energia
30 de janeiro de 2025
Uma empresa de construção civil será indenizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por danos materiais, após […]
23 de junho
23 de junho
23 de junho
23 de junho
