Notícias

Intermediadora responde por problemas operacionais. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade do Distrito […]

A Justiça Estadual determinou que o Município de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam, por meio […]

Consumidora alegou que cobrança de taxa de manutenção de jazigo não estava clara no contrato. A 10ª Câmara Cível do […]

O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, determinou que o município de Cuiabá […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de […]