TRF1 mantém bloqueio de acesso de madeireira ao Sistema DOF em apelação criminal
28 de janeiro de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma […]
TRF1 mantém sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica
28 de janeiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do […]
TRF4: Mulher com visão monocular tem direito a benefício assistencial
28 de janeiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) reconheceu que uma moradora de Pontal do Paraná, no Litoral do estado, que tem […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a criança com acondroplasia
28 de janeiro de 2025
Pedido atende aos requisitos definidos pelo STF e pelo STJ para concessão do remédio de alto custo. A 2ª Vara […]
TJ/PB: Mero aborrecimento não gera dever de indenizar
28 de janeiro de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização por […]
TJ/GO nega anulação de casamento a marido que disse ter contraído matrimônio sem saber de doença mental de esposa
28 de janeiro de 2025
A juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, titular da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental, decretou o divórcio de casal cujo […]
TJ/CE: Município é condenado a indenizar filhos de idosa que morreu após desabamento em hospital
28 de janeiro de 2025
O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Paraipaba/CE a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais aos […]
TRT/SP reconhece pagamento do direito de imagem como salário de um jogador de futebol
28 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de um […]
TJ/SP: Mulher acusada de portar celular furtado será indenizada
28 de janeiro de 2025
Abordagem inadequada constrangeu a vítima. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TJ/MG condena laboratório a indenizar cliente por extravio de material biológico
28 de janeiro de 2025
Exames seriam para confirmar o diagnóstico de tumores. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
23 de junho
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