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Depois da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da […]

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em oito estados onde universidades públicas adotam cotas mostra que, na […]

por Patrícia Campos Mello, WASHINGTON A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar com pedido […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto […]

Dentre os 22 processos previstos para serem julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de junho, […]

Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o termo inicial do prazo prescricional é a data em que […]

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil S/A […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso à posição de réu numa ação […]