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Por meio de uma liminar do dia 15 de julho, a Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança para expedição […]

Diante da recusa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em realizar um acordo, o Ministério Público Federal em Sergipe […]

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) obteve liminar expedida pela Justiça Federal que determina à Universidade Federal da Bahia […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a sentença da 1ª Vara da Justiça Federal na […]

O resultado esperado é de que o tempo de tramitação de um habeas corpus seja reduzido de oito para dois […]

O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas negou pedido de tramitação em segredo de justiça do processo nº 200902809614, requerido […]

Nos últimos 18 meses, o Tribunal de Justiça iniciou a incorporação de benefícios inéditos aos vencimentos dos mais de 4.300 […]

Engajado na política de ação contra a gripe, em especial, a do tipo A (gripe suína) e preocupado com a […]

A Fundação Municipal de Educação de Niterói e a FEC, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal […]

A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do […]