Notícias

A batalha travada entre sites de downloads e a indústria de entretenimento, que defende a proteção de direitos autorais, passa […]

por Wellton Máximo A partir de hoje (2), o contribuinte poderá verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do […]

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aderir ao programa iniciado pela Presidência da Corte para ressocialização […]

Em decisão de próprio punho, na noite desta terça-feira (6), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sentença […]

É imperativa a comprovação da idade do adolescente por certidão de nascimento, para caracterizar infração administrativa às normas do Estatuto […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, na noite de hoje (2), da abertura […]

A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do […]